Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
29/11/2024
Retificação
No art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.773, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, página 311.
29/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
29/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 698, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
29/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.754, DE 19 DE novembro DE 2024
Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a Programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS.
29/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.720, DE 11 DE novembro DE 2024
Habilita Municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE.
28/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
28/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.773, DE 25 DE novembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.