Painel Estratégico da Saúde

Portaria SE/MS Nº 715, DE 10 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria GM/MS Nº 5.808, DE 9 DE dezembro DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Lindoeste, no estado do Paraná.

Portaria GM/MS Nº 5.819, DE 4 DE dezembro DE 2024

Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.

PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024

Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.

JUNTAR PARTE 2

PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Portaria GM/MS Nº 5.853, DE 6 DE dezembro DE 2024

Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Poconé, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

Portaria GM/ms Nº 5.850, DE 6 DE dezembro DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria GM/MS Nº 5.824, DE 4 DE dezembro DE 2024

Exclui e inclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).