Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.952, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.930, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
11/12/2024
Portaria SE/MS Nº 716, DE 10 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/12/2024
Portaria SE/MS Nº 715, DE 10 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.808, DE 9 DE dezembro DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Lindoeste, no estado do Paraná.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.819, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
10/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
09/12/2024
JUNTAR PARTE 2
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.