Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

81

Radar Regulatório

5773

normas em: último ano

43%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

254

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

900 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

231 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

12/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Transferência de Recurso Financeiro Extraordinário para assistência aos municípios dos estados da Amazônia Legal em Situação de Emergência Climática, para Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 160, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 159, DE 9 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 157, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 153, DE 9 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 de setembro de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 152, DE 9 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/12/2024

Portaria GM/ms Nº 6.010, DE 10 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, para incluir o CBO 2234-05 como possibilidade na composição das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade