Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
910
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
100 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
114 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.618, DE 24 DE outubro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
25/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.610, DE 23 DE outubro DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
25/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.605, DE 23 DE outubro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.560, DE 22 DE outubro DE 2024
Habilita o Município de Toledo (PR) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA).
23/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.531, DE 21 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.522, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.521, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.519, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
17/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.524, DE 15 DE outubro DE 2024
Altera o valor referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.