Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
12/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 119, DE 8 DE novembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 118, DE 8 DE novembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.673, DE 1º DE novembro DE 2024
Credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
08/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.672, DE 1º DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Prorroga, até a parcela 03/12 de 2025, o prazo para que municípios e Distrito Federal se adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
08/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.711, DE 7 DE novembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
08/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.641, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.