PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
316 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 295, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 294, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista do nome e respectivo Registro Único de médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 292, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.847, DE 8 DE abril DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
25/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.896, DE 24 DE abril DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.892, DE 24 DE abril DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 6.691, de 11 de março de 2025, para incluir novas ações e objetivos estratégicos a serem monitorados e instituir o Grupo Técnico de Apoio à SAGA-SUS.
25/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.878, DE 17 DE abril DE 2025
Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, a partir do ano de 2025.
22/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.877, DE 17 DE abril DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.