Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
12
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Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
30/12/2025
POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025
POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025 POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.806, DE 27 DE DEZembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.806, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.806, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.803, DE 27 DE DEZembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.803, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.803, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, o uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...