Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
65
Radar Regulatório
1946
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
69
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
230 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
284 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
52 atos de emergência
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.835, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.835, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.835, DE 17 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410/2025, 14 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
18/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza a migração de equipes e profissionais da Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Sorriso para Boa Esperança do Norte, ambos localizados no Estado do Mato Grosso/MT, para fins de credenciamento e transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...