Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.453, DE 30 DE dezembro DE 2024
Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.452, DE 30 DE dezembro DE 2024
Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.451, DE 30 DE dezembro DE 2024
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
31/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024
Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.460, DE 30 DE dezembro DE 2024
Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros para equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
30/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Suspende, na parcela 09 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.458, DE 30 DE dezembro DE 2024
Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.449, DE 30 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.