Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

644

normas em: últimos 90 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

36

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

127 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

16 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

22/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (*)

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2025

PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 3, de 6 de novembro de 2024.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

13/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.539, DE 10 DE janeiro DE 2025

Altera a Portaria GM/MS nº 3.393, de 17 de dezembro de 2019, que altera a classificação anterior e habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.525, DE 7 DE janeiro DE 2025

Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025

Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

10/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.482, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Autoriza o município a receber recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

07/01/2025

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024

(Publicada em 31/12/2024, Seção 1, pg 1.177).

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas