Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
24/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 213, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
24/01/2025
Portaria SAPS/MS Nº 212, DE 21 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
24/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 211, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
24/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 210, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
24/01/2025
Portaria SAPS/MS Nº 209, DE 21 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
22/01/2025
RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 29, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 155.
22/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.546, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e da Portaria GM/MS nº 1.733, de 03 de novembro de 2023, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física - IAF na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
22/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.543, DE 15 DE janeiro DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.313, de 26 de dezembro de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.534, DE 9 DE janeiro DE 2025
Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil (UAI), estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cascavel no estado do Paraná.