Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3700

normas em: últimos 6 meses

177%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

438 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

510 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 142, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 141, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.777, DE 4 DE dezembro DE 2024

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação, no âmbito do Ministério da Saúde, da Rede de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde