Painel Estratégico da Saúde

Portaria GM/MS Nº 5.808, DE 9 DE dezembro DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Lindoeste, no estado do Paraná.

Portaria GM/MS Nº 5.819, DE 4 DE dezembro DE 2024

Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.

PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024

Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.

JUNTAR PARTE 2

PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Portaria GM/MS Nº 5.853, DE 6 DE dezembro DE 2024

Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Poconé, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

Portaria GM/ms Nº 5.850, DE 6 DE dezembro DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria GM/MS Nº 5.824, DE 4 DE dezembro DE 2024

Exclui e inclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Portaria GM/MS Nº 5.821, DE 4 DE dezembro DE 2024

Descredencia equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credito.