Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3700

normas em: últimos 6 meses

177%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

438 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

510 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.997, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.990, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.967, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.952, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.930, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

Portaria SE/MS Nº 716, DE 10 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2024

Portaria SE/MS Nº 715, DE 10 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes