PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
103 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
03/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.048, DE 2 DE junho DE 2025
Estabelece a transferência de recurso financeiro, em parcela única, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado à viabilização de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde - APS, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 - COP30, a ser realizada em Belém/PA.
02/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 340, DE 30 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 339, DE 30 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 338, DE 30 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/06/2025
Portaria SAPS/MS Nº 337, DE 30 DE maio DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.025, DE 29 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
30/05/2025
Portaria GM/ms Nº 7.005, DE 29 DE MAIO DE 2025
Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
29/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.002, DE 28 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.