PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1321
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
316 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/06/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios.
06/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.057, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
05/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.056, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
05/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.961, DE 4 DE junho DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
04/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.051, DE 3 DE junho DE 2025
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial - GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.
04/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.953, DE 2 de junho de 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.