PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, para atualização de conceitos relacionados à identificação dos veículos de apoio das equipes da Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo ...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.429 de 25 de março de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bayeux, no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...