Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19122

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

508

consultas em: desde o início

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2431 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4406 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

335 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

19/12/2024

Portaria SAPS/MS Nº 175, DE 16 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Cciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 32º (trigésimo segundo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 34º (trigésimo quarto) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no 20º (vigésimo) ciclo.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024

Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes