Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

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Alerta de Vigilância

0 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

11/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.686, DE 10 DE março DE 2025

Institui o Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025

Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/03/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

 Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

21/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/02/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/02/2025

Portaria GM/ms Nº 6.616, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

20/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e da Portaria SAPS/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas