Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
19/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 175, DE 16 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Cciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 32º (trigésimo segundo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 34º (trigésimo quarto) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no 20º (vigésimo) ciclo.
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024
Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.