Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
27/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 186, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
24/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.250, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.249, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopên...
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.697, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins de transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.222, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incrementofinanceiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
23/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.184, DE 20 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de três competências após a publicação da portariade credenciamento.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a inclusão de municípios ao anexo da Portaria GM/MS nº 1.124, de 19 de maio de 2022, que Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, ...