PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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02/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 340, DE 30 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 339, DE 30 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 338, DE 30 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/06/2025
Portaria SAPS/MS Nº 337, DE 30 DE maio DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.025, DE 29 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
30/05/2025
Portaria GM/ms Nº 7.005, DE 29 DE MAIO DE 2025
Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
29/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.002, DE 28 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.928, DE 28 DE maio DE 2025
Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
28/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 336, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.