Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3722

normas em: últimos 6 meses

183%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

440 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

512 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2024

Portaria SAPS/MS Nº 204, DE 27 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

30/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.183, DE 26 DE dezembro DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Muritiba, no Estado do Bahia.

Atenção Primária (APS)

30/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas