Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

3208

normas em: últimos 6 meses

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

140

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

315 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

384 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.836, DE 7 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.835, DE 7 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/04/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.834, DE 7 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade