Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições rel...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
06/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para realizar a revisão das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, reso...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
05/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados a receberem, em parcela única, o incentivo financeiro de ...