Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

42

Radar Regulatório

2058

normas em: últimos 90 dias

24%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

241 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

253 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025

Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

10/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.482, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Autoriza o município a receber recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

07/01/2025

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024

(Publicada em 31/12/2024, Seção 1, pg 1.177).

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

06/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 5.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.495, DE 31 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio para preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.485, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas