Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20780

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

596

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2528 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4625 novos serviços

Novas Terapias no SUS

541 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

03/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.048, DE 2 DE junho DE 2025

Estabelece a transferência de recurso financeiro, em parcela única, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado à viabilização de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde - APS, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 - COP30, a ser realizada em Belém/PA.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/06/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 340, DE 30 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/06/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 339, DE 30 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/06/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 338, DE 30 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/06/2025

Portaria SAPS/MS Nº 337, DE 30 DE maio DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.025, DE 29 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/05/2025

Portaria GM/ms Nº 7.005, DE 29 DE MAIO DE 2025

Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.002, DE 28 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas