Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.912, DE 30 DE abril DE 2025
Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde - PAS.
06/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.882, DE 22 DE abril DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
05/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 305, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
05/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
05/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
05/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.862, DE 11 DE abril DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
05/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.801, DE 27 DE março DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.