Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

379

normas em: últimos 30 dias

23%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

52 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

13/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

13/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/05/2025

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 1, página 76.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

08/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.918, DE 7 DE maio DE 2025

Institui a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

08/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e revoga dispositivos da Portaria Saps/MS nº 161, de 10 de dezembro de 2024, e da Portaria GM/MS nº 5.668, de 1º de novembro de 2024, que dispõem sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

07/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025

Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2025

Portaria SESAI/MS Nº 252, DE 6 DE maio DE 2025

Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Indígena

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2025

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas