Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
121 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
31/01/2025
Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 227, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 225, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 224, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 223, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
Portaria SAPS/MS Nº 222, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.577, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.522, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.575, DE 28 DE janeiro DE 2025
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF, no município de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná.