Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

42

Radar Regulatório

5186

normas em: último ano

25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

210

consultas em: último ano

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

666 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

794 novos serviços

Novas Terapias no SUS

123 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

211 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

31/01/2025

Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 227, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 225, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 224, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 223, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria SAPS/MS Nº 222, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria GM/ms Nº 6.577, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.522, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.575, DE 28 DE janeiro DE 2025

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF, no município de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro