PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025 Altera, de Municipal para Estadual, a gestão Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará e do Hospital de Clínicas Gaspar Viana para a transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O MINISTRO DE ES...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.550, DE 11 DE JULHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.550, DE 11 DE JULHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.550, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024, qu...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024, qu...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...