Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2500

normas em: últimos 6 meses

-19%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

74 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

22/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 329, DE 21 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/05/2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025

Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 327, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 326, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 325, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 324, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas