Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
3722
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
142
consultas em: últimos 6 meses
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
21/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
21/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.616, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e da Portaria SAPS/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Prorroga, até a parcela 08/12 de 2025, o prazo para que Municípios e Distrito Federal adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.593, DE 18 DE fevereiro DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais - RIE.
19/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.607, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Estabelece a suspensão temporária da transferência à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).