PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 Torna público os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Inclui e altera procedimentos Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a necessidad...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Seção VII - da T...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.378, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.378, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.378, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.374, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.374, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.374, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaç...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...