Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

83 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

142 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

44 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

22/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/05/2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025

Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 327, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 326, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 325, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 324, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 323, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.865, DE 15 DE MAIO DE 2025

Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

19/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 322, DE 15 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 26, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas