Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
50 atos de emergência
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025
ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025 ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 33 realizada no dia 19 de novembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...