Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5412
normas em: último ano
Chamado à Ação
238
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
552 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
735 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...