Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.754, DE 19 DE março DE 2025
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família, no município de Monte Santo do Tocantins, no estado do Tocantins.
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.753, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS, em razão da suspensão total ou do não cumprimento dos requisitos necessários para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.752, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.749, DE 19 DE março DE 2025
Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB alocados exclusivamente em áreas de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.748, DE 19 DE março DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para ampliar e qualificar a oferta de serviços de especialidades odontológicas em municípios e para tornar obrigatória a padronização de identificação visual do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.743, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.733, DE 18 DE março DE 2025
Altera o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.731, DE 18 DE março DE 2025
Altera o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar o disposto acerca do pagamento de bolsa-formação no período de licença-maternidade do Programa Médicos pelo Brasil, e para atualizar a nomenclatura de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps para Agência Brasilei...
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.730 DE 18 DE março DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.