Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/06/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025 Institui o Comitê sobre Mercúrio, Agrotóxicos e Outros Contaminantes Ambientais, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de coordenar ações e estratégias relacionadas à contaminação por mercúrio, agrotóxicos e outros contaminantes ambientais nos territórios indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe...
16/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.077, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.077, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.077, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, qu...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, ...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, ...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Hospital 05 de Outubro, do Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no Anexo X - Política Nacional de Atenção Integral à ...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,...