Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
76 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
207 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
07/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE junho DE 2025 Estabelece o rol de procedimentos no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e altera atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
04/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.380, DE 1º DE juLHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.380, DE 1º DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.380, DE 1º DE juLHO DE 2025 Credencia e habilita os municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referente às equipes e aos serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
04/07/2025
Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025
Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025 Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.434, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.434, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.434, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...