Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.835, DE 7 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
09/04/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.834, DE 7 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
04/04/2025
Portaria SESAI/MS Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de monitoramento acerca do cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte.
04/04/2025
Portaria SESAI/MS Nº 234, DE 3 DE abril DE 2025
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de planejar as atividades comemorativas pelos 15 anos de criação da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS.
01/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 278, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.