Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5147

normas em: último ano

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

209

consultas em: último ano

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

663 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

785 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

210 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.835, DE 7 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/04/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.834, DE 7 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

04/04/2025

Portaria SESAI/MS Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de monitoramento acerca do cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas Saúde Indígena

04/04/2025

Portaria SESAI/MS Nº 234, DE 3 DE abril DE 2025

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de planejar as atividades comemorativas pelos 15 anos de criação da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

01/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 278, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas