Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3683

normas em: últimos 6 meses

161%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

141

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

437 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

503 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

129 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

16/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.728, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 para instituir a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde - Rede Ecos.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

15/04/2025

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União - DOU nº 69, Seção 1, página 94, publicado em 10 de abril de 2025.

Atenção Primária (APS)

10/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

10/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.818, DE 1º DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista reincorporado ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.836, DE 7 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade