Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando a necessidade de qual...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 17 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
23/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.065, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.065, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.065, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
18/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.253, DE 17 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.253, DE 17 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.253, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
18/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.942, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.942, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.942, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Por...
18/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de ...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.248, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.248, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.248, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.247, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.247, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.247, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.244, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.244, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.244, DE 16 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...