PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4470, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no. 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1 Pág. 89, referente ao processo 25351856327201817, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 LEVOFLOXACINO LIVEPAX 25351.488773/2012-69 08/2028 1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1446334/25-2 1.057...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.007, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.007, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.007, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerên...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica Nacional e a Comissão de Farmácia e Terapêutica Distrital, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos ...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo ún...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...