Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 160, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 160, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 160, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
15/01/2026
DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026
DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026 DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...
15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os resultados finais da avaliação das propostas de projetos submetidos ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 21 do Anexo CIX da Portaria de Consolid...
13/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Saúde Gastrointestinal com a finalidade de subsidiar tecnicamente a formulação, implementação e monitoramento de diretrizes, protocolos assistenciais e linhas de cuidado em consonância com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES. O MINISTR...
12/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, ...
12/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Altera o § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025 que delegou competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência,...