PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
110
Radar Regulatório
1687
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
309 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
10/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo do art. 87, único da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...................
10/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 Descredencia os códigos referentes ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física - IAF na APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o a...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compl...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Aliment...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva - TRS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição,resolve: Art. 1º O Anexo XV à Portaria de Conso...